O Dia do Escritor Preso é celebrado anualmente a 15 de novembro.

É um dia de reconhecimento, de luta e de apoio aos escritores que sofrem perseguição por simplesmente utilizarem o seu direito de liberdade expressão.

A data foi criada em 1981 pela PEN International (Poets, Playwriths,Editors, Essayists and Novelists) e divulga todos os anos o aprisionamento injusto, a morte, o desaparecimento, a violência e outras formas de ataque a escritores de todo o mundo.

Para além de procurar a libertação dos escritores e de promover a cultura literária, a data homenageia ainda os escritores mortos desde o último Dia do Escritor Preso.

A cada ano são escolhidos cinco países e cinco escritores em específico para demonstrar a realidade geral dos 900 escritores maltratados e silenciados pelo mundo. A PEN faz pressão junto dos governos e doutras entidades para obter a libertação destes escritores, assim como incentiva as pessoas a escreverem cartas às mesmas entidades ou aos escritores presos, para lhes mostrar que mesmo presos, eles não foram esquecidos.

Lista de 17 escritores famosos que foram presos ao longo da história da humanidade: Marquês de Sade; Cervantes; Aleksandr Solzhenitsyn; Oscar Wilde; Jorge Amado; William Burroughs; Camilo Castelo Branco; O. Henry; Graciliano Ramos; Frade Luis de León; Luís de Camões; Damião de Gois; Padre António Vieira; António José da Silva; Francisco Manuel de Melo; Cesariny; Marquesa de Alorna e Fiodor Dostoievski.

Ahmet Şık

Um jornalista de investigação turco, autor sindicalista e membro do Parlamento da Turquia.

Seu livro, O Exército do Imã, que investiga o polêmico movimento Gülen do pregador islâmico Fethullah Gülen, levou à sua detenção por um ano em 2011-2012 e à apreensão e proibição do livro. Ele foi indiciado no caso OdaTV dos julgamentos de Ergenekon; a sua causa foi assumida pela PEN inglesa, uma associação de escritores que lutam pela liberdade de expressão.

Em 2016, o promotor deste caso solicitou a absolvição de Şık.

Em 29 de dezembro de 2016, Şık foi detido mais uma vez sob a acusação de "propaganda de organizações terroristas", com referência a 11 tweets que publicou. No dia seguinte, um juiz de Istambul ordenou a prisão de Ahmet. De acordo com os advogados, Şık teve acesso negado a aconselhamento jurídico, foi mantido em confinamento solitário e não recebeu água potável durante três dias. Ele concorreu como candidato do HDP nas eleições turcas de 2018 e foi eleito pelo segundo distrito eleitoral de Istambul. Em 2020, ele renunciou ao HDP, alegando diferenças políticas e depois de permanecer como independente por um ano, juntou-se ao Partido dos Trabalhadores da Turquia.

Ahmed Salman Rushdie é um ensaísta e autor de ficção britânico de origem muçulmana indiana. Cresceu em Mumbai (antiga Bombaim) e estudou na Inglaterra, onde se formou no King's College, Universidade de Cambridge.

Em 12 de agosto de 2022, Rushdie foi alvo de um ataque a faca na pequena cidade de Chautauqua, sobreviveu e ficou em estado grave. O ataque está relacionado com ameaças de morte de setores radicais muçulmanos que o escritor sofria desde décadas pelo seu livro The Satanic Verses (1989).

Ahed Tamimi A PEN International condena a prisão da escritora e proeminente ativista palestina Ahed Tamimi pelas forças israelitas a 6 de novembro de 2023. Tamimi está atualmente detida em regime de incomunicabilidade. A PEN International está preocupada com a sua segurança e bem-estar no meio de vários relatos de tortura e maus-tratos de detidos palestinianos nas prisões israelitas, incluindo a morte sob custódia de pelo menos dois prisioneiros palestinianos desde 7 de outubro.

A PEN International insta as autoridades israelitas a revelarem o paradeiro de Tamimi, a libertá-la imediata e incondicionalmente e a acabarem com o recurso à detenção arbitrária de palestinianos. Enquanto se aguarda a sua libertação, Tamimi deve ter acesso regular à sua família e aos advogados da sua escolha.

A 6 de novembro, uma dúzia de soldados israelitas invadiram a casa da escritora palestiniana e proeminente activista Ahed Tamimi em Nabi Saleh, na Cisjordânia ocupada, algemaram-na e levaram-na para um local não revelado. A sua família disse à PEN International que a sua mãe, Nariman Tamimi, foi levada pelos soldados para outra sala durante a operação, mas ouviu Tamimi gritar através das paredes, levantando preocupações de que ela tivesse sido agredida. Um soldado teria ameaçado que a mãe de Tamimi, ela e seus filhos, seriam os próximos. De acordo com relatos dos mídia, o exército israelita prendeu Tamimi sob suspeita de “incitação à violência e atividades terroristas” nas redes sociais.

Anti-SLAPP Directive

A iniciativa visa proteger jornalistas e defensores dos direitos humanos em ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP). Trata-se de ações judiciais movidas contra essas pessoas para impedi-las de informar o público e de reportar assuntos de interesse público.

9 de novembro: 74 organizações da sociedade civil – incluindo a PEN International – escreveram à Comissão Europeia, ao relator do Parlamento Europeu, à Presidência espanhola do Conselho da UE e aos Ministros da Justiça de todos os Estados-Membros da UE para reiterar as suas preocupações relativamente ao processo de trílogo da Diretiva anti-SLAPP. A CASE insta as instituições europeias a negociarem a Diretiva Anti-SLAPP mais forte possível que proteja eficazmente os vigilantes públicos.