O Dia do Escritor
Preso é celebrado anualmente a 15 de novembro.
É um dia de reconhecimento, de luta e de apoio aos escritores que sofrem perseguição por simplesmente utilizarem o seu direito de liberdade expressão.
A data foi criada em
1981 pela PEN International (Poets, Playwriths,Editors, Essayists and
Novelists) e divulga todos os anos o aprisionamento injusto, a morte, o
desaparecimento, a violência e outras formas de ataque a escritores de todo o
mundo.
Para além de procurar
a libertação dos escritores e de promover a cultura literária, a data
homenageia ainda os escritores mortos desde o último Dia do Escritor
Preso.
A cada ano são
escolhidos cinco países e cinco escritores em específico para demonstrar a realidade
geral dos 900 escritores maltratados e silenciados pelo mundo. A PEN faz
pressão junto dos governos e doutras entidades para obter a libertação destes
escritores, assim como incentiva as pessoas a escreverem cartas às mesmas
entidades ou aos escritores presos, para lhes mostrar que mesmo presos, eles
não foram esquecidos.
Lista de 17 escritores
famosos que foram presos ao longo da história da humanidade: Marquês de Sade;
Cervantes; Aleksandr Solzhenitsyn; Oscar Wilde; Jorge Amado; William Burroughs;
Camilo Castelo Branco; O. Henry; Graciliano Ramos; Frade Luis de León; Luís de
Camões; Damião de Gois; Padre António Vieira; António José da Silva; Francisco
Manuel de Melo; Cesariny; Marquesa de Alorna e Fiodor Dostoievski.
Ahmet Şık |
Um jornalista de investigação
turco, autor sindicalista e membro do Parlamento da Turquia.
Seu livro, O Exército do Imã,
que investiga o polêmico movimento Gülen do pregador islâmico Fethullah
Gülen, levou à sua detenção por um ano em 2011-2012 e à apreensão e proibição
do livro. Ele foi indiciado no caso OdaTV
dos julgamentos de Ergenekon; a sua causa foi assumida pela PEN inglesa, uma
associação de escritores que lutam pela liberdade de expressão. Em 2016, o promotor deste caso solicitou a absolvição de Şık. Em 29 de dezembro de 2016, Şık foi
detido mais uma vez sob a acusação de "propaganda de organizações
terroristas", com referência a 11 tweets que publicou. No dia seguinte,
um juiz de Istambul ordenou a prisão de Ahmet. De acordo com os advogados,
Şık teve acesso negado a aconselhamento jurídico, foi mantido em confinamento
solitário e não recebeu água potável durante três dias. Ele concorreu como
candidato do HDP nas eleições turcas de 2018 e foi eleito pelo segundo
distrito eleitoral de Istambul. Em 2020, ele renunciou ao HDP, alegando
diferenças políticas e depois de permanecer como independente por um ano,
juntou-se ao Partido dos Trabalhadores da Turquia. |
||
|
Ahmed Salman
Rushdie
é um ensaísta e autor
de ficção britânico de
origem muçulmana indiana. Cresceu em Mumbai (antiga
Bombaim) e estudou na Inglaterra, onde se formou
no King's College, Universidade de Cambridge. Em 12 de agosto de 2022, Rushdie foi alvo
de um ataque a faca na pequena cidade de Chautauqua, sobreviveu e
ficou em estado grave. O ataque está relacionado com ameaças de morte de
setores radicais muçulmanos que o escritor sofria desde décadas pelo seu
livro The Satanic Verses (1989). |
||
 |
Ahed Tamimi A PEN International condena a prisão da escritora e proeminente ativista palestina Ahed Tamimi pelas forças israelitas a 6 de novembro de 2023. Tamimi está atualmente detida em regime de incomunicabilidade. A PEN International está preocupada com a sua segurança e bem-estar no meio de vários relatos de tortura e maus-tratos de detidos palestinianos nas prisões israelitas, incluindo a morte sob custódia de pelo menos dois prisioneiros palestinianos desde 7 de outubro. A PEN International insta as autoridades israelitas a revelarem o
paradeiro de Tamimi, a libertá-la imediata e incondicionalmente e a acabarem
com o recurso à detenção arbitrária de palestinianos. Enquanto se aguarda a
sua libertação, Tamimi deve ter acesso regular à sua família e aos advogados
da sua escolha.
|
||
|
A 6 de novembro, uma dúzia de soldados israelitas invadiram a casa da
escritora palestiniana e proeminente activista Ahed Tamimi em Nabi Saleh, na
Cisjordânia ocupada, algemaram-na e levaram-na para um local não revelado. A
sua família disse à PEN International que a sua mãe, Nariman Tamimi, foi
levada pelos soldados para outra sala durante a operação, mas ouviu Tamimi
gritar através das paredes, levantando preocupações de que ela tivesse sido
agredida. Um soldado teria ameaçado que a mãe de Tamimi, ela e seus filhos,
seriam os próximos. De acordo com relatos dos mídia, o exército israelita
prendeu Tamimi sob suspeita de “incitação à violência e atividades
terroristas” nas redes sociais.
|
|||
Anti-SLAPP Directive
A iniciativa visa
proteger jornalistas e defensores dos direitos humanos em ações judiciais
estratégicas contra a participação pública (SLAPP). Trata-se de ações judiciais
movidas contra essas pessoas para impedi-las de informar o público e de
reportar assuntos de interesse público.
9 de novembro: 74
organizações da sociedade civil – incluindo a PEN International – escreveram à
Comissão Europeia, ao relator do Parlamento Europeu, à Presidência espanhola do
Conselho da UE e aos Ministros da Justiça de todos os Estados-Membros da UE
para reiterar as suas preocupações relativamente ao processo de trílogo da
Diretiva anti-SLAPP. A CASE insta as instituições europeias a negociarem a
Diretiva Anti-SLAPP mais forte possível que proteja eficazmente os vigilantes
públicos.
